Termos de uso e aviso legal

Ao instalar ou usar o aplicativo MARKSMAN, este site ou o portal “Gerenciar playlist”, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

1. Natureza do serviço

O MARKSMAN é um software reprodutor e organizador de mídia. Ele apenas lê e reproduz listas de reprodução (M3U ou compatíveis com Xtream Codes) que o próprio usuário adiciona. O aplicativo não inclui nenhum conteúdo: não fornece, vende, hospeda, transmite, indica ou divulga canais, filmes, séries, listas ou assinaturas.

2. Isenção de responsabilidade sobre listas e conteúdo

• O MARKSMAN não é responsável pelas listas de reprodução adicionadas pelos usuários nem pelo conteúdo acessado por meio delas.
• O MARKSMAN não tem qualquer vínculo, parceria ou afiliação com fornecedores de listas ou de conteúdo e não controla, verifica nem garante a legalidade, a disponibilidade ou a qualidade desse conteúdo.
• O usuário é o único responsável por garantir que tem autorização para acessar tudo o que adiciona ao aplicativo e por cumprir a legislação de direitos autorais do seu país.
• Nomes, imagens e informações exibidos dentro do aplicativo vêm da lista do usuário ou de serviços públicos de metadados e pertencem aos seus titulares.

3. Uso permitido

• Mídia pessoal produzida ou adquirida legalmente.
• Listas fornecidas por emissoras e serviços oficiais devidamente licenciados.
• Transmissões gratuitas disponibilizadas oficialmente por seus titulares.
• Uso corporativo, educacional, hoteleiro ou institucional com a devida autorização.

4. Uso proibido

É proibido usar o MARKSMAN para acessar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização dos titulares de direitos, burlar sistemas de proteção, revender o acesso ao aplicativo como se incluísse conteúdo, ou praticar qualquer ato ilegal. O descumprimento pode levar ao bloqueio do aparelho sem aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

O software, a marca MARKSMAN, o logotipo e o design do aplicativo e deste site pertencem aos seus desenvolvedores. É proibido copiar, modificar, descompilar ou redistribuir o aplicativo sem autorização.

6. Denúncias de direitos autorais

Como o MARKSMAN não hospeda nem transmite conteúdo, pedidos de remoção devem ser enviados ao responsável pelo servidor de origem do conteúdo. Se você identificar o uso do aplicativo para violar direitos, informe-nos em suporte@marksman.sbs para que possamos bloquear o acesso relacionado.

7. Limitação de responsabilidade

O aplicativo é oferecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem compatibilidade com todas as listas, formatos ou aparelhos. Na máxima extensão permitida pela lei, o MARKSMAN não responde por danos decorrentes do conteúdo acessado pelo usuário, da indisponibilidade de serviços de terceiros ou do uso indevido do aplicativo.

8. Marcas de terceiros

Roku, LG, webOS, Samsung, Tizen, Android, Google Play, Chromecast e Microsoft Store são marcas de seus respectivos proprietários. O MARKSMAN é um aplicativo independente e não é patrocinado, endossado ou afiliado a essas empresas. As imagens de tela deste site são ilustrativas e usam conteúdo fictício.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. O uso contínuo do serviço após a atualização significa concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, quando aplicáveis.